Política de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE - USUÁRIOS AFILIADO E VENDEDOR

Antes de acessar a plataforma da HEBREUS, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

Esta plataforma, cujo endereço eletrônico é https://hebreus.com/, é de propriedade e mantido por HEBREUS SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.580.865/0001-54, com endereço na Rua Antônio Arantes Barreto, nº 263, Cond. Bela Vista, bairro Jardim Olhos D'água I, na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, CEP: 14.029-177 ("HEBREUS").

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento ("tratamento") dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em 12/02/2025.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os Usuários.
• Criptografia: conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Infoproduto: É qualquer tipo de conteúdo em formato digital que pode ser distribuído gratuitamente ou não por meio da internet. Geralmente, os infoprodutos transmitem algum conhecimento de maneira organizada para entreter ou gerar engajamento.
• IP (ou Internet Protocol): identificação única para cada computador conectado a uma rede.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Usuário(s): aquele(s) que se cadastra(m) e utiliza(m) os serviços da plataforma.

2.2. Tipos de Usuários da plataforma:

• 2.2.1. Usuário Afiliado: atua juntamente com o Usuário Vendedor, sendo responsável por apoiar a comercialização dos Infoprodutos e acompanhar a performance das vendas.
• 2.2.2. Usuário Comprador: é o cliente final que se cadastra na plataforma para comprar Infoprodutos comercializados pelos Usuários Vendedores.
• 2.2.3. Usuário Vendedor: pessoa física e/ou jurídica que se cadastra na plataforma para vender Infoprodutos aos Usuários Compradores interessados.

3. AGENTES DE TRATAMENTO

3.1. A HEBREUS é controladora singular do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários Afiliados e Vendedores, ou seja, uma vez que tais Usuários escolhem usar nossos serviços, iremos solicitar algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

3.2. Somos operadores do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pelos Usuários Afiliados e Vendedores, ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nas decisões dos Usuários Afiliados e Vendedores, controladores do tratamento.

• 3.2.1. É responsabilidade dos Usuários Afiliados e Vendedores garantir que a coleta, inserção, uso e período de retenção dos dados de pessoas físicas sejam feitos em conformidade com a LGPD, garantindo o respeito aos princípios da segurança, informação, transparência, necessidade, adequação, qualidade e finalidade nas operações.
• 3.2.2. O perfil de Usuário Vendedor tem permissão e acesso, por meio do seu painel, para acompanhar todas as compras realizadas, fazer o seu funil de vendas. O Usuário Vendedor é o único responsável pelo sigilo e tratamento adequado dessas informações.
• 3.2.3. As Partes se comprometem a respeitar e agir de acordo com os deveres impostos aos agentes de tratamento da Lei n. 13.709/2018, respondendo unicamente por suas ações, sendo cabível direito de regresso pela Parte inocente em casos de descumprimentos e penalidades, inclusive as judiciais e aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3.3. Ao utilizar o serviço, os Usuários Afiliados e Vendedores devem estar cientes de que as empresas terceiras com as quais poderão se associar na plataforma são empresas independentes e controladoras singulares dos dados que coletarem para realizar os trâmites necessários de forma online.

• 3.3.1. Após se cadastrar na plataforma, o Usuário Afiliado ou Usuário Vendedor terá acesso aos dados dos Usuários Compradores e se tornarão responsáveis por determinar as finalidades para o tratamento dos dados pessoais, bem como pela segurança, e compartilhamento adequado das informações, não podendo realizar atividades de tratamento em desconformidade com a legislação vigente, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3.4. Registro de empresas/instituições que poderão estar envolvidas no tratamento. Por isso, terão acesso a dados dos Usuários, para as seguintes finalidades:

• 3.4.1. OwenPay, Pagar-me, EfíBank, MaquinetaDigital, Asaas: Subadquirentes que processam pagamentos de cartão de crédito, pix e boleto.
• 3.4.2. AWS: serviço de servidores
• 3.4.3. MonsterGateway: uma vez que utilizamos seus sistemas para disponibilizar e operacionalizar nossos serviços.
• 3.4.4. Google Analytics: Uma vez que a HEBREUS utiliza esses servidores
• 3.4.5. Whatsapp: Comunicação.
• 3.4.6. Google Ads: Marketing.

3.5. Nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das suas informações. Por isso, a partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3.6. Transferência Internacional: Os servidores utilizados pela HEBREUS que são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados, estão localizados fora do Brasil, mais precisamente, nos EUA são utilizados para que a HEBREUS possa executar o seu serviço de forma adequada, conforme determina o artigo 33, IX, da Lei n.º 13.709/18.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

4.1. A HEBREUS se compromete a manter os dados fornecidos na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas, o que inclui uma análise de riscos de segurança da informação e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.

• 4.1.1. Além disso, possuímos medidas e controles eficazes para evitar ou reduzir riscos de Segurança da Informação, com uma abordagem voltada para os princípios da matéria, a fim de prevenir, de detectar, de responder e de se recuperar rapidamente de uma ameaça para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos tecnológicos e informações.

4.2. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela HEBREUS, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

4.3. A HEBREUS tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a HEBREUS diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

5. COLETA DE DADOS

5.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da HEBREUS serão requeridas as seguintes informações dos Usuários: Nome, E-mail Corporativo, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ ou CPF, E-mail, dados bancários e chave PIX.

5.2. Histórico de contato: A HEBREUS armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como os seus registros de acesso, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente, proteger todas as partes e usar como comprovações.

5.3. Informações que coletamos de forma indireta: além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme a nossa Política de Cookies.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a HEBREUS conforme informações apresentadas na tabela abaixo.

Tipo de Dado Pessoal	Base Legal	Finalidade
Nome completo	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para identificação, validação e cadastro dos Usuários na plataforma. É um dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário, para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas.
E-mail / Telefone	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).	a) Utilizados como meios de comunicação com o Usuário, para contatos e interações ao longo da jornada de uso da plataforma. Além disso, o e-mail é utilizado para validação e login na plataforma, bem como para a entrega de produtos. b) O e-mail será utilizado para ações de marketing, notificações e informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas.
CPF / CNPJ	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).	a) Utilizados para o cadastro, identificação e validação dos Usuários na plataforma. b) Utilizados para a realização de pagamentos e emissão de notas fiscais.
Dados bancários / Chave PIX	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Necessário para repasse dos valores obtidos em razão da comercialização dos Infoprodutos pelo Usuário Afiliado ou Vendedor, após o desconto das taxas e demais retenções cabíveis à HEBREUS.
Histórico de contato	Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).	Criação de um histórico sobre o Usuário, permitindo uma maior facilidade na comunicação, bem como maior efetividade na resolução de questionamentos e melhoria na experiência do Usuário com os serviços prestados pela HEBREUS.
Registro de acesso (IP - Internet Protocol - data e hora de acesso)	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).	Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da HEBREUS de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Cancelamento de contas de acesso pela HEBREUS: a HEBREUS poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelos Usuários Afiliado e Vendedor: os Usuários Afiliado e Vendedor poderão cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso através da própria plataforma, ou realizar uma solicitação para o e-mail: contato@hebreus.com

7.3. Em qualquer caso, havendo algum tipo de compra, pagamento ou utilização pendente, a conta do Usuário só será cancelada após a solução da pendência.

7.4. Exclusão dos dados: Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação pelo e-mail lgpd@hebreus.com o Usuário Afiliado ou Vendedor poderá solicitar à HEBREUS a exclusão de seus dados. O Usuário Usuário Afiliado ou Vendedor terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

• O Usuário Vendedor é o responsável por determinar o momento da exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma, enquanto a conta estiver ativa, sendo que, ao optar pela exclusão definitiva, ele se responsabiliza plena e exclusivamente pela perda total dessas informações, que serão deletadas pela HEBREUS sem possibilidade de recuperação.
• 7.4.2. Ao cancelar o serviço, os dados inseridos pelo Usuário Afiliado ou Vendedor ficarão disponíveis para acesso e download por 30 (trinta) dias, contados do último dia de contrato do Usuário Afiliado ou Vendedor. Após esse prazo, não será possível recuperar essas informações.
• 7.4.3. A HEBREUS não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, danos ou problemas que os Usuários ou terceiros tenham em função da exclusão dos dados disposta nesta cláusula, principalmente quando por solicitação do próprio Usuário nos casos em que não seja obrigada a manter os dados armazenados.

• 3.2.1. É responsabilidade dos Usuários Afiliados e Vendedores garantir que a coleta, inserção, uso e período de retenção dos dados de pessoas físicas sejam feitos em conformidade com a LGPD, garantindo o respeito aos princípios da segurança, informação, transparência, necessidade, adequação, qualidade e finalidade nas operações.
• 3.2.2. O perfil de Usuário Vendedor tem permissão e acesso, por meio do seu painel, para acompanhar todas as compras realizadas, fazer o seu funil de vendas. O Usuário Vendedor é o único responsável pelo sigilo e tratamento adequado dessas informações.
• 3.2.3. As Partes se comprometem a respeitar e agir de acordo com os deveres impostos aos agentes de tratamento da Lei n. 13.709/2018, respondendo unicamente por suas ações, sendo cabível direito de regresso pela Parte inocente em casos de descumprimentos e penalidades, inclusive as judiciais e aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
• 8.1.2. Acesso aos dados;
• 8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• 8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
• 8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• 8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
• 8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• 8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• 8.1.9. Revogação do consentimento.

8.2. Caso a HEBREUS receba requisição de exercício de direitos por parte de titulares relacionada às atividades de tratamento realizadas pelos Usuários Afiliado ou Vendedor na qualidade de Controladores, caberá ao Usuário Afiliado ou Vendedor atender diretamente o titular.

9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

9.1. A HEBREUS poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.

9.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

9.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a HEBREUS. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de Privacidade.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE

10.1. A HEBREUS indica endereço eletrônico privacidade@hebreus.com, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

10.2. A HEBREUS de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.

10.3. Caso a comunicação seja sobre dados de terceiros inseridos na plataforma pelo Usuário Afiliado ou Vendedor, o próprio Usuário deverá disponibilizar um canal de comunicação para essa finalidade.

11. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS

11.1. A HEBREUS disponibiliza o seguinte canal para receber qualquer dúvida geral que você tenha por meio do contato@hebreus.com.

Última atualização: 28 de Abril de 2025